Conselho Tutelar de Paracuru: os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes
Data da publicação: 23 de fevereiro de 2020. Categoria: Direito da Criança e do Adolescente, Livros
A violência é um fenômeno que permeia o contato social. Múltiplas são as suas facetas, diversas são as formas sob as quais se manifesta – violência doméstica, violência estrutural, violência cultural, violência urbana. Hoje, com a grande visibilidade pública dos direitos referentes ao público infanto-juvenil e o papel que o Conselho Tutelar assume na proteção […] Tramas para a justiça ambiental: diálogo de saberes e práxis emancipatórias
Data da publicação: 23 de fevereiro de 2020. Categoria: Direito Ambiental, Livros Digitais
Este livro pretende ser mais um meio de tornar visíveis as resistências que se tecem na relação entre grupos sociais e grupos acadêmicos para o enfrentamento de conflitos ambientais: existimos e r-existimos, ao questionar epistemes, experimentar possibilidades outras na formação de pessoas e na construção de conhecimentos, e ao recriar a relação universidade-sociedade, alimentados por […] Propaganda eleitoral: doutrina, comentários à resolução 21.610/2004 do TSE, jurisprudência
Data da publicação: 23 de fevereiro de 2020. Categoria: Direito, Livros
Propaganda eleitoral da Dra. Sérgia Miranda, Juíza de Direito da 19ª Vara Cível de Fortaleza, Assessora da Corregedoria Eleitoral junto ao TRE do Ceará e Mestre de Direito Eleitoral o trabalho se divide em três partes distintas. Começa com a parte histórica, estudando a legislação até os dias atuais. Frisa a autocrítica como ponto valorativo […]
Esta obra busca engajar-se em diretrizes metodológicas seguras, com o objetivo de oferecer uma prática onde seja encontrada uma síntese para cada tema abordado, com o apoio de fluxograma e quadros práticos, além de exercícios objetivos, modelos e jurisprudência selecionada. Dados do Livro AUTOR: Álvaro Melo Filho PÁGINAS: 264 ANO: 1979 VALOR: R$ 30,00
O livro de Augustino Lima Chaves, elaborado com a beleza de um artista da palavra e apuro técnico de jurista, reuniu linhas preciosas para a tessitura de novas considerações sobre o sistema judiciário, tendo como matéria-prima o produto do labor judicial. Infelizmente, não tem sido de nossa tradição que se conjuguem, em trabalhos acadêmicos, as […]
